Impostos na China: Guia da 'Deed Tax' para Estrangeiros

Nota: Este conteúdo é específico para o mercado imobiliário chinês.

Em Portugal temos o IMT. Na China, o imposto equivalente é a Deed Tax (Imposto de Escritura - 契税).

É o custo de fecho mais pesado, mas a taxa depende muito se é a tua primeira casa e, curiosamente, da área em metros quadrados.

Taxas em 2025

1. Primeira Habitação (Família)

Se for a única casa registada em nome da família nessa cidade:

• Até 90 m²: Pagas apenas 1% do valor.
• Mais de 90 m²: Pagas 1,5%.

2. Segunda Habitação

Se já tens outra casa:

• Na maioria das cidades: 1% (<=90m²) ou 2% (>90m²).
• Em Pequim, Xangai, Shenzhen, Guangzhou: Taxa única de 3%.

3. Terceira Casa / Investimento

• Taxa normal de 3%.

Estratégia de Investimento

A fronteira dos 90 metros quadrados é crítica. Comprar um apartamento de 91 m² custa-te 50% mais em impostos do que um de 89 m². Num imóvel de 5 milhões de RMB (aprox. 650.000 €), são 25.000 RMB (3.200 €) de diferença por causa de 2 metros quadrados.

Quando pagar?

Tens de pagar a Deed Tax à autoridade fiscal local depois de assinar o contrato e antes de receberes o certificado de propriedade ("Livro Vermelho").

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