Definição
Penhora / Ónus
Um ónus é um direito legal sobre um imóvel que garante uma dívida. Enquanto a dívida não for paga, normalmente o imóvel não pode ser vendido livremente.
Um ónus é um direito legal sobre um imóvel que garante uma dívida. Enquanto a dívida não for paga, normalmente o imóvel não pode ser vendido livremente.